[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/c47134f5892e4d1186afc2de8e751550", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional", "uid": "c47134f5892e4d1186afc2de8e751550"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/6386ff5a4a7e4726ae42c56f0e452fc2", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/acesso", "uid": "6386ff5a4a7e4726ae42c56f0e452fc2"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/90ae596e81de47e2932e1d6a59771c5f", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/historia", "uid": "90ae596e81de47e2932e1d6a59771c5f"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/85b967273fe847e29a573754c2d1460a", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "85b967273fe847e29a573754c2d1460a"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/b12a61a531d64cd99e1d64ce3bfa9638", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "b12a61a531d64cd99e1d64ce3bfa9638"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/59d2724ecaf7413caf19fe0d388e2793", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "59d2724ecaf7413caf19fe0d388e2793"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/74c4e92469eb4c0aa7c015bf73a70f70", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/noticias", "uid": "74c4e92469eb4c0aa7c015bf73a70f70"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/de5897eda97444689b6e3f5f682579a9", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/clipping", "uid": "de5897eda97444689b6e3f5f682579a9"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/b5283b6992b54838bce3692c3878cac0", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/eventos", "uid": "b5283b6992b54838bce3692c3878cac0"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/69ea04aac0bc49dba4206615ea2a5d17", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/fotos", "uid": "69ea04aac0bc49dba4206615ea2a5d17"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/da3c956665024e358d45f75abbaeface", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/videos", "uid": "da3c956665024e358d45f75abbaeface"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/6ed739126a764e36b01f8ae85537c994", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/institucional/audios", "uid": "6ed739126a764e36b01f8ae85537c994"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/05bba85b8b924d579ff2a28bf04100b9", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/processo-legislativo", "uid": "05bba85b8b924d579ff2a28bf04100b9"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/7ede9c694ec449e68db572c27e8df09c", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "7ede9c694ec449e68db572c27e8df09c"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/765a2abc8ed04c8d97b06e56ab833a30", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "765a2abc8ed04c8d97b06e56ab833a30"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/75a74120fd964f28aa7fb8bfb35d7a78", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "75a74120fd964f28aa7fb8bfb35d7a78"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/92ee36a169c447e2ac243f50ff159598", "identifier": 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"https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/811b018e01124e518cb0c444d66a0ff5", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "811b018e01124e518cb0c444d66a0ff5"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/bc6682943be8482291f831a0c185808b", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "bc6682943be8482291f831a0c185808b"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/83f6291beaec46b1b27b551887f471c2", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/transparencia", "uid": "83f6291beaec46b1b27b551887f471c2"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/0e2cc95141cb4f03b3773869ebf8ecc7", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "0e2cc95141cb4f03b3773869ebf8ecc7"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/986f26938d87464ba43471e2404bf3f7", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "986f26938d87464ba43471e2404bf3f7"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/a40c66fd11a34121951e4b116932e804", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "a40c66fd11a34121951e4b116932e804"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5d23e2dc8aaf47178f6bd8670e111bc3", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "5d23e2dc8aaf47178f6bd8670e111bc3"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/3834b48e04c64c9fb508de9b8cc383e9", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "3834b48e04c64c9fb508de9b8cc383e9"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/22b2aa3ac0214400bc419c528ac4734e", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "22b2aa3ac0214400bc419c528ac4734e"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/9923513a180a4eea8cbcd8c441cca68d", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "9923513a180a4eea8cbcd8c441cca68d"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/b8cd1d066ee8419c8a6f9feff9e03948", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/links-uteis", "uid": "b8cd1d066ee8419c8a6f9feff9e03948"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5f67d6dc387f4e17948c87d86e9bc1dd", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/imagens", "uid": "5f67d6dc387f4e17948c87d86e9bc1dd"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/de9027fe413345a8b0dc840c95ea4be8", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/boletins", "uid": "de9027fe413345a8b0dc840c95ea4be8"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/403c7bf89fbe42879761ead807a0e0b7", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/enquetes", "uid": "403c7bf89fbe42879761ead807a0e0b7"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/f3e9e9d63cee4267a9652f81aaa7fd72", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "f3e9e9d63cee4267a9652f81aaa7fd72"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/299bc9d429e243318d4c25cb97b42b76", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "299bc9d429e243318d4c25cb97b42b76"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/8609489bf719499dabbdd276215f7293", "identifier": "https://www.duquebacelar.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "8609489bf719499dabbdd276215f7293"}]